Presidida pelo chefe do Poder Legislativo, deputado Márcio Miranda, a 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, recebeu nesta quinta – feira (02\02), o vice – governador do Estado do Pará, Zequinha Marinho, para ler a mensagem oficial do executivo aos deputados. A cerimônia está de acordo com o artigo 135, inciso IX da Constituição Estadual. Zequinha fez a leitura do texto, assinado pelo governador Simão Jatene, que não pode comparecer à sessão por motivos de compromissos governamentais em Brasília.

Na condução da sessão, o presidente Márcio Miranda, disse que a apresentação da mensagem governamental significa prestar contas com o Parlamento e com a sociedade. “ Esse momento representa compromisso com a  transparência. “Aprovamos leis muito importantes que geraram mais de 1 bilhão em recursos para o Estado fazer o enfrentamento à crise, que possibilitaram investimentos em obras prioritárias”, declarou.

Em sua mensagem, o governo informou a política aplicada para diminuir os gastos que somaram R$ 662 milhões em 2016, e os principais investimentos que o executivo municipal conseguiu executar para gerar resultados positivos para a sociedade. Dentre as informações, o pagamento dos servidores em dia e o fechamento das contas equilibradas, mesmo com a redução da arrecadação, resultado da recessão econômica em que o país está atravessando, foram destacadas. De acordo com os dados apresentados, o Pará fechou o ano com superávit primário de R$ 654,5 milhões, sendo portanto, o sexto ano consecutivo de resultado positivo.

O documento com a mensagem, contendo as principais ações do Poder Executivo também foi   entregue aos deputados, assessores parlamentares e às demais autoridades presentes à sessão. Em pouco mais de 200 páginas, a publicação mostra a execução de obras prioritárias e essenciais em várias áreas.

Na área de Segurança Pública, o governo aplicou cerca de R$ 2, 2 bilhões, investimentos que foram distribuídos com gastos de pessoal, custeio do sistema, obras e aquisição de equipamentos para garantir suporte às atividades de defesa social. Nesse segmento, foram implantadas aproximadamente 60 unidades integradas de polícia. São obras de reformas e ampliações de seccionais, delegacias e quarteis.

Para assegura qualidade à educação, foram investidos cerca de R$ 50 milhões, destinados para obras de melhoramento de infraestrutura e construção de escolas. Com a aprovação na Assembleia Legislativa, em 2016, o Programa Pará Profissional passou a ser um instrumento de qualificação de jovens e adultos, por meio da educação profissional, contribuindo para superar as desigualdades sociais.

A saúde ganhou reforço com a aplicação de recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões em 2016.  Entre as principais obras destacam-se a construção de hospitais municipais e regionais; aquisição de equipamentos.

Após a leitura da mensagem do governador, feita por Zequinha, os deputados da base oposicionista, deputado Dirceu Ten Caten, líder do PT e Iran Lima, líder do PMDB, usaram a tribuna. Cada um teve cinco minutos para falar sobre o documento enviado à Casa de Leis, destacando as principais ações do governo.

O deputado Dirceu questionou sobre a não contrapartida do Poder Executivo com o Poder Legislativo. “ O Parlamento do Pará tem contribuído muito com o governo, mas falta o govenador olhar com mais prioridade para os parlamentares que aprovam os projetos de leis”, criticou.

Iran Lima criticou a falta de segurança. “ O governo precisa priorizar e intensificar as ações de combate à segurança no Estado. A criminalidade está avançando sem controle”, concluiu.

Seguindo a sequência de discurso, o deputado Eliel Faustino, líder do governo falou por dez  minutos e citou os avanços no Estado, em um momento de crise financeira. “ Apesar da recessão econômica, tivemos um saldo positivo com contas equilibradas e o pagamento dos  servidores em dia. O estado está preparado para atuar em tempos de crise. Mas esperamos que o governo federal ajude mais os estados que estão com dificuldades”, finalizou.

Foto: Ozeas Santos