A história é o resgate dos acontecimentos do passado. É por meio dos conhecimentos de fatos históricos que se compreende a evolução e a construção da humanidade. Apoiador da cultura, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, é um parlamentar atento ao resgate da memória e aos acontecimentos importantes que fazem parte da história paraense.

Com o intuito de resgatar o marco histórico de uma das primeiras alforrias dos escravos praticadas no Brasil, o chefe do Parlamento Estadual, apresentou o Projeto de Lei 99/2016 que institui, no calendário Histórico, Cultural e Turístico do Estado do Pará, a Semana da Libertação dos Escravos na Amazônia a ser celebrada, anualmente, no período de sete dias que envolver o dia 30 de março. A proposição recebeu aprovação unânime.

A data marcou a alforria dos escravos na localidade de Benevides em 1884, quatro anos antes da Lei Áurea e da Abolição da Escravatura no Brasil.

Para o autor, deputado Márcio Miranda, a criação da data é uma forma  de resgatar a memória e a importância do acontecimento. “O fato é um dos mais importantes da história da colonização e da libertação dos escravos no Brasil, provocando na época, o rompimento da escravatura na nossa região, iniciando assim, o pioneirismo do processo de liberdade contra a escravidão no país. O fato aconteceu aqui e poucos têm conhecimento sobre o assunto. E por isso merece ser resgatado de forma ampliada, dando contribuições à cultura e à sociedade paraense”, explicou o presidente.

Ao ter conhecimento sobre a aprovação da Lei, o historiador José Leôncio Siqueira, autor do livro “Terra da Liberdade – Benevides: História e Colonização”, ressaltou a importância da iniciativa para a história cultural do Pará.

“ Esse projeto de lei representa um reconhecimento para todo o Estado, com alcance em escolas e universidades. E coloca o Pará como referência na história do abolicionismo  nacional. Isso vai proporcionar  à classe estudantil, um conhecimento histórico de valor. Aproveito e parabenizo a sensibilidade e a iniciativa do presidente Márcio Miranda que é um grande incentivador da nossa cultura e por instituir esse  resgate da nossa história”, destacou .

 

Reconhecimento – Em outros momentos, a Assembleia Legislativa do Pará, reconheceu o fato histórico, aprovando o Projeto de Lei 98/2016, também de autoria do presidente do Poder Legislativo, instituindo no Calendário Histórico, Cultural e Turístico do Estado do Pará, o “Dia da Libertação dos Escravos na Amazônia”. A proposição foi transformada em Lei Estadual nº8.434, após sanção do governador e publicada no Diário Oficial, em 22 de novembro de 2016.

O acontecimento ainda foi considerado Patrimônio Histórico Imaterial do Estado do Pará, por meio da Lei  7.619, em 18 de abril de 2012. Aprovada na Alepa, a Lei foi sancionada pelo governador com publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 20 de abril do mesmo ano, transformando-se em lei estadual.

Projeção e Arte – A história e a colonização de Benevides também foi retratada por Vicente Salles, um dos mais importantes intelectuais brasileiros do século XX. Em sua obra “O Negro no Pará, sob o regime da escravidão”, ele abordou a importância de Benevides no contexto histórico.

O cineasta paraense, Afonso Gallindo, produziu o documentário “O Negro no Pará – Cinco décadas depois”. O filme apresenta depoimentos de remanescentes do quilombo Petimandeua, localizado no município de Castanhal.

História – A cidade de Benevides, localizada na Região Metropolitana de Belém, é considerada a primeira e a maior colônia europeia fundada na Amazônia, em 13 de junho de 1875. Na época, era um pequeno vilarejo, denominado de “Nossa Senhora do Carmo de Benevides”, integrante da Província do Grão Pará, que começou a receber os nordestinos flagelados pela seca. Mas, nesse período, começaram a surgir os ideais de libertação no país, inspirados pelos movimentos franceses e americanos.  E, a partir dessas influências, foi realizado o ato de alforria dos escravos, em 30 de março de 1884, sendo portanto, o primeiro no país a declarar o fim da escravidão, tornando-se “o berço da liberdade”.